A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Segurança, ampliou as ações de fiscalização contra publicidade irregular em diferentes regiões do município. As operações, realizadas entre os meses de setembro e outubro, têm como objetivo coibir a instalação de propagandas em locais proibidos e garantir a segurança e acessibilidade nos espaços públicos.
As ações são fundamentadas na Lei Municipal nº 627/2004 (art. 6º) e no artigo 84 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como resultado, dez estabelecimentos comerciais foram intimados a remover outdoors instalados sobre calçadas, e outros 174 receberam orientação para retirada de cavaletes de publicidade colocados de forma irregular em passeios públicos — muitos atendendo à solicitação imediatamente.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a iniciativa visa ordenar o uso dos espaços urbanos, preservar o paisagismo da cidade e garantir acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
“Nosso compromisso é manter Bertioga organizada, limpa e acessível para todos. A colaboração dos comerciantes é essencial para que possamos conciliar a atividade econômica com o respeito aos espaços públicos”, destacou a pasta.
A Prefeitura informa que as ações de fiscalização continuarão em todas as regiões do município, reforçando o compromisso com uma cidade mais segura, sustentável e harmoniosa.
Fonte: Diretoria de Comunicação – Prefeitura de Bertioga
